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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:39
Juiz determina remoção de cliente do SPC
Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:15
Banco deve indenizar cliente vítima de golpe
senha) não pode ser dividido com o cliente e muito menos imputado a ele somente
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 10:36
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original
Para o colegiado, nesses casos, não incide a regra do artigo 1º da Lei 7.089/1983.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:20
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 15:30
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:30
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:54
Suspenso julgamento que discute se citação e interrogatório no mesmo dia ofende ampla defesa
A defesa questiona, no habeas corpus, o fato de, em um único dia ? 21 de junho ? o juiz ter
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:45
MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial
Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:20
Cliente deve ser indenizado por acusação indevida
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que foi revistado por funcionários após ser indevidamente acusado de furto
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:12
Dia do Comerciante: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça

físicos e digitais conheçam seus direitos e obrigações e garantam vendas mais seguras no dia a dia.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:09
Dia do Consumidor, um momento pra pensar nos seus direitos (15/03)

Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:51
Dia do Advogado, Dia do Estudante

. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:15
João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite
Deputado disse que não vai renunciar ao mandato
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:05
Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado
O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:56
Direitos do consumidor em Portugal: O cliente nunca tem razão
Deco proteste, equivalente ao Reclame Aqui em Portugal, resolve menos da metade das reclamações de consumidores.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:15
Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente
Indenização será de R$5 mil
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:19

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